Processo 184050/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 13:42
Autuado em 29/03/2019 13:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 516/2019 da Segunda Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   516/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   516/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA
Gestor atual LUCIANO DIAS
Gestor das Contas LUCIANO DIAS
Interessado LUCIANO DIAS

Juntadas
DataDescrição
03/07/2020 10:32 Recibo de Petição Intermediária - 421443/20, de 03/07/20 - Protocolo: 421443/20
06/02/2020 07:42 AR do ofício OPD - 6/20 - GP
13/09/2019 09:54 do Protocolo 622759/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   6/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2019 2193 Acórdão de Parecer Prévio nº 516/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1620/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1317/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2020 23:01 DP  
07/07/2020 14:50 CMEX Informação nº 3554/2020 -
21/01/2020 11:12 DP Informação nº 371/2020 -
20/12/2019 10:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 6/2020 -
19/11/2019 16:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1723/2019 -
19/11/2019 16:53 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 516/2019 -
23/10/2019 16:16 GCIZL  
23/10/2019 15:34 SMPJTC  
17/09/2019 10:22 3PC Parecer nº 946/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de Honório Serpa. Exercício de 2018. Regularidade.
17/09/2019 09:02 SMPjTC  
13/09/2019 12:37 CGM Instrução nº 3629/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
21/08/2019 09:14 DP  
29/03/2019 14:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 1620/2019 -
29/03/2019 14:03 CGM Instrução nº 2889/2019 - MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 13:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1317/2019 -

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